Comunicado do Conselho Diretivo Nacional resultante da reunião do dia 8 de setembro, em Lisboa Comunicado da OET de 2018-08-08 sobre a promulgação pelo Presidente da República do diploma que publica a revisão do regime legal que regula os graus e diplomas de ensino superior. Comunicado da OET de 2018-08-01 sobre o Projeto de Lei n.º 964/XIII/3ª do Grupo Parlamentar do PCP Comunicado da OET de 2018-07-11 sobre a Publicação do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 319/2018 Comunicado do Conselho Diretivo Nacional resultante da reunião do dia 22 de junho, em Ponta Delgada Comunicado da OET de 2018-06-15 sobre a Publicação da Lei n.º 25/2018 Comunicado do Conselho Diretivo Nacional resultante da reunião do dia 07 de abril, em Lisboa Comunicado do Conselho Diretivo Nacional resultante da reunião do dia 28 de março, em Lisboa Comunicado da OET de 2018-02-23 acerca do Projeto de Lei 495/XIII Comunicado da OET de 2018-02-15 sobre a REFORMA DO ENSINO SUPERIOR Comunicado do Conselho Diretivo Nacional resultante da reunião do dia 03 de fevereiro, em Lisboa