A OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos, é a associação de direito público representativa dos Engenheiros Técnicos, com estatuto aprovado pelo Decreto-Lei n.º 349/99, de 2 de setembro, alterado sucessivamente pela Lei 47/2011, de 27 de junho, pela Lei n.º 157/2015, de 17 de setembro, e pela Lei n.º 70/2023, de 12 de dezembro.
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Ordem dos Engenheiros Técnicos
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A OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos, é a associação de direito público representativa dos Engenheiros Técnicos, com estatuto aprovado pelo Decreto-Lei n.º 349/99, de 2 de setembro, alterado sucessivamente pela Lei 47/2011, de 27 de junho, pela Lei n.º 157/2015, de 17 de setembro, e pela Lei n.º 70/2023, de 12 de dezembro.
A OET é membro do CNOP
A OET recebeu do Presidente do CNOP – Conselho Nacional das Ordens Profissionais, Prof. Doutor António Mendonça, a informação da aprovação do pedido de adesão ao CNOP, por deliberação tomada pela Assembleia Geral do CNOP tomada no dia 30 de janeiro de 2024, nos termos estatutários.
A OET agradece o gesto a todas as Ordens Profissionais, esperando poder contribuir para o prestígio do CNOP.
Balcão Único Eletrónico
A OET passou a disponibilizar no seu site um novo conjunto de funcionalidades associadas ao seu Balcão Único Eletrónico, que complementa o sistema de informação para a emissão das declarações da OET (SEDAP).
Assim, as primeiras funcionalidades que se encontram já disponíveis (após autenticação) são:
a. O envio para a OET dos certificados de habilitações de cursos que os Engenheiros Técnicos sejam detentores, realizados em instituições de ensino superior (não é necessário enviar o certificado do curso que deu origem à inscrição na OET);
b. Pedidos de alteração de dados dos membros (a atualização não é imediata e continua a requerer a intervenção de um funcionário do Registo Nacional da OET);
Brevemente serão disponibilizadas novas funcionalidades que visam permitir uma interação totalmente desmaterializada com a OET (submissão de pedidos, requerimentos, novo sistema de inscrição na OET, etc.), substituindo o endereço de email atualmente utilizado para esse efeito.
Neste sistema foram mantidas e integradas todas as funcionalidades atualmente existentes no sistema SEDAP.
SILUC – Sistema de Informação da Legislação de Urbanismo e Construção
No dia 10 de fevereiro teve lugar o lançamento oficial do SILUC, no âmbito do Encontro “Um pacto para a Construção” e ao qual a OET foi uma das entidades subscritoras.
O SILUC é uma plataforma eletrónica oficial, de âmbito nacional, que disponibiliza informação sobre os diplomas legais e regulamentares aplicáveis ao projeto e à execução das obras e pode ser consultado em www.siluc.pt.
Curso de CONCEÇÃO E DIMENSIONAMENTO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DE TERRAS
Data : 10 Novembro 2025 | Hora : 14:06
28 e 29 de novembro de 2025
LOCAL
Laboratório Regional de Engenharia Civil
FORMATO
Presencial e online
ORGANIZADO POR
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, através do Laboratório Regional de Engenharia Civil
ENQUADRAMENTO
Face à importância cada vez maior da execução de estruturas de suporte de terras, quer por razões de modelação do terreno, como de construção de pisos enterrados e ainda de reabilitação de edifícios, o presente curso surge com o objetivo de divulgar as principais técnicas de conceção e de dimensionamento de estruturas de suporte de terras, em particular: muros de gravidade e estruturas de contenção periférica. Será igualmente destacada a importância da instrumentação e observação.
OBJETIVOS
Fornecer aos participantes conceitos gerais de geotecnia associados à conceção e ao dimensionamento de estruturas de suporte de terras, assim como fundamentos, ilustrados com exemplos práticos, de conceção e de dimensionamento de estruturas de suporte de terras
DESTINATÁRIOS
Estudantes e profissionais nas áreas de engenharia civil, geologia e arquitetura.
INSCRIÇÕES E CONDIÇÕES
O preenchimento da ficha de inscrição é obrigatório;
A inscrição na ação de formação só é validada após o correto preenchimento do formulário de inscrição e pagamento da mesma, no valor de 100,00€, quando aplicável;
Após o pagamento, agradece-se o envio de comprovativo para o endereço eventos.LREC@azores.gov.pt, com indicação do nome completo do participante;
A inscrição inclui documentação e certificado de participação;
O número de participantes na ação é limitado.
FORMADOR
Alexandre Pinto Prof Auxiliar Convidado do IST, Diretor técnico e Sócio-Gerente da empresa JETsj Geotecnia Lda.
CONTACTOS:
Laboratório Regional de Eng. Civil
Helena Brasil e Ana Aragão
Rua São Gonçalo S/nº, 9500-343 Ponta Delgada
Telef.: 296 301 500 | LREC@azores.gov.pt | Eventos.LREC@azores.gov.pt
iREUSE – Iniciativa Nacional em Reutilização e Uso Inteligente de Água
Data : 4 Novembro 2025 | Hora : 15:39
O impacto das alterações climáticas na disponibilidade e qualidade dos recursos hídricos, associado a uma procura de água crescente e mais concentrada territorialmente em resultado da urbanização e do desenvolvimento económico, torna mais urgente a evolução do ciclo urbano da água para um modelo mais integrado. A capacidade de adaptação dos sistemas urbanos de água face aos novos cenários depende, por um lado, de uma maior autonomia relativamente à precipitação atmosférica através da reutilização de água e de uma maior redundância no abastecimento de água fazendo uso de recursos hídricos locais, e, por outro lado, de uma maior adequação da qualidade da água utilizada aos requisitos dos fins a que se destina (fit-for-purpose).
Neste contexto, o LNEC promove a Iniciativa Nacional em Reutilização e Uso Inteligente de Água – a iREUSE – com o objetivo de capacitar entidades intervenientes no ciclo urbano da água na aplicação do princípio fit-for-purpose na satisfação da procura de água em usos que não requeiram potabilidade, promovendo a gestão mais sustentável da água. Designadamente, pretende-se promover: (i) a resiliência hídrica, através da diversificação da oferta de água – diferentes origens com diferente qualidade; (ii) a segurança na reutilização de água através da aplicação de um sistema robusto, mas expedito, de avaliação dos riscos para a saúde humana e o ambiente.
A iREUSE tem a duração de 18 meses, com início previsto em janeiro de 2026. Para mais informação, consulte a divulgação inicial, em baixo, e contacte rribeiro@lnec.pt ou mjrosa@lnec.pt.
CURSO “EN 13508-2 | AVALIAÇÃO DA CONDIÇÃO DE COLETORES COM BASE EM INSPEÇÃO VISUAL (CCTV-2026)”
Data : 29 Outubro 2025 | Hora : 12:11
4 A 6 DE FEVEREIRO DE 2026 – LNEC
Os sistemas urbanos de água são infraestruturas essenciais nas sociedades modernas com grande valor patrimonial sendo necessário garantir a sustentabilidade destes sistemas, tanto a nível económico e financeiro, como a nível operacional e estrutural.
A inspeção visual de coletores tem utilidade para uma adequada gestão das infraestruturas de sistemas urbanos de água e este curso pretende divulgar a aplicação da inspeção visual de coletores de sistemas de águas residuais e pluviais, promover a aplicação da norma EN 13508-2:2003 – Investigação e avaliação de sistemas públicos de coletores. Parte 2: Sistema de codificação para inspeção visual, que é aplicável à investigação e avaliação de sistemas públicos de coletores, como suporte à avaliação da sua condição.
Esta norma especifica um sistema de codificação de observações feitas através de inspeção visual permitindo a descrição da condição interior de coletores, de ramais de ligação, de câmaras de visita e de inspeção. Quando considerado adequado, pode também ser utilizada nos sistemas sob pressão ou sob vácuo, de acordo com os requisitos da entidade gestora. A informação codificada pode ser utilizada para:
avaliação das deficiências de desempenho, no quadro do desenvolvimento de um plano de reabilitação;
obtenção de informação destinada a ser utilizada no planeamento das atividades de manutenção como, por exemplo, em programas de limpeza de coletores;
estudo de problemas específicos de manutenção ou de funcionamento.
Este curso de formação técnica visa proporcionar e consolidar conhecimentos sobre inspeção visual de sistemas de coletores e sobre a aplicação do sistema de codificação preconizado pela EN 13508-2 – Investigação e avaliação de sistemas públicos de coletores e destina-se a gestores e técnicos de sistemas de águas residuais e pluviais, consultores, projetistas, prestadores de serviços de inspeção, alunos de mestrado e doutoramento e demais interessados na temática.
O LNEC tem um novo site – mais moderno, mais acessível e pensado para aproximar a ciência e a engenharia à sociedade, mantendo a sua missão: investigação, inovação e conhecimento ao serviço de todos.
LNEC has a new website — more modern, more accessible, and designed to bring science and engineering closer to society, while staying true to its mission: research, innovation, and knowledge in the service of all.
Em notícia
Life Fitting Final Conference no LNEC
Visitas de delegações internacionais ao LNEC
Ensaios sísmicos no LNEC
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LNEC participa na Trendline Conference
Investigadores do LNEC participaram em reunião do projeto C2IMPRESS
Estagiários da Costa Rica no LNEC
LNEC participa na Noite Europeia dos Investigadores
Investigação e Inovação
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LNEC Lisbon Conference 2025 destacou inovação e sustentabilidade no ambiente construído
