A OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos, é a associação de direito público representativa dos Engenheiros Técnicos, com estatuto aprovado pelo Decreto-Lei n.º 349/99, de 2 de setembro, alterado sucessivamente pela Lei 47/2011, de 27 de junho, pela Lei n.º 157/2015, de 17 de setembro, e pela Lei n.º 70/2023, de 12 de dezembro.
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Ordem dos Engenheiros Técnicos
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A OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos, é a associação de direito público representativa dos Engenheiros Técnicos, com estatuto aprovado pelo Decreto-Lei n.º 349/99, de 2 de setembro, alterado sucessivamente pela Lei 47/2011, de 27 de junho, pela Lei n.º 157/2015, de 17 de setembro, e pela Lei n.º 70/2023, de 12 de dezembro.
A OET é membro do CNOP
A OET recebeu do Presidente do CNOP – Conselho Nacional das Ordens Profissionais, Prof. Doutor António Mendonça, a informação da aprovação do pedido de adesão ao CNOP, por deliberação tomada pela Assembleia Geral do CNOP tomada no dia 30 de janeiro de 2024, nos termos estatutários.
A OET agradece o gesto a todas as Ordens Profissionais, esperando poder contribuir para o prestígio do CNOP.
Balcão Único Eletrónico
A OET passou a disponibilizar no seu site um novo conjunto de funcionalidades associadas ao seu Balcão Único Eletrónico, que complementa o sistema de informação para a emissão das declarações da OET (SEDAP).
Assim, as primeiras funcionalidades que se encontram já disponíveis (após autenticação) são:
a. O envio para a OET dos certificados de habilitações de cursos que os Engenheiros Técnicos sejam detentores, realizados em instituições de ensino superior (não é necessário enviar o certificado do curso que deu origem à inscrição na OET);
b. Pedidos de alteração de dados dos membros (a atualização não é imediata e continua a requerer a intervenção de um funcionário do Registo Nacional da OET);
Brevemente serão disponibilizadas novas funcionalidades que visam permitir uma interação totalmente desmaterializada com a OET (submissão de pedidos, requerimentos, novo sistema de inscrição na OET, etc.), substituindo o endereço de email atualmente utilizado para esse efeito.
Neste sistema foram mantidas e integradas todas as funcionalidades atualmente existentes no sistema SEDAP.
SILUC – Sistema de Informação da Legislação de Urbanismo e Construção
No dia 10 de fevereiro teve lugar o lançamento oficial do SILUC, no âmbito do Encontro “Um pacto para a Construção” e ao qual a OET foi uma das entidades subscritoras.
O SILUC é uma plataforma eletrónica oficial, de âmbito nacional, que disponibiliza informação sobre os diplomas legais e regulamentares aplicáveis ao projeto e à execução das obras e pode ser consultado em www.siluc.pt.
Ordem dos Engenheiros Técnicos cria Fundo Solidário face ao Estado de Calamidade
Data : 9 Fevereiro 2026 | Hora : 17:31
Perante o estado de calamidade que o país atravessa, a Ordem dos Engenheiros Técnicos associa-se a um esforço nacional de solidariedade, reafirmando o seu compromisso com a comunidade e com o apoio aos que se encontram em situação de maior vulnerabilidade.
Neste contexto, foi criado um Fundo Solidário Temporário, destinado a apoiar instituições com intervenção direta no terreno, com base em critérios de necessidade, transparência e impacto real, assegurando que a ajuda prestada seja responsável e eficaz.
No âmbito desta iniciativa, encontra-se disponível uma mensagem institucional do Bastonário, José Manuel Sousa, onde é reforçada a importância da mobilização solidária neste momento particularmente exigente para o país.
Os interessados em contribuir para este fundo solidário poderão fazê-lo através da Conta Solidária, criada com o apoio do Ministério da Administração Interna:
IBAN (International Bank Account Number): PT50 0035 0063 00699737 530 63
BIC (Bank Identification Code): CGDIPTPL
A Ordem dos Engenheiros Técnicos manifesta a sua solidariedade para com todos os que enfrentam este período difícil, reiterando o seu compromisso com a responsabilidade social e com a comunidade.
2nd International Conference on CO2 Mineralization in Construction Materials and Products
Data : 6 Fevereiro 2026 | Hora : 10:19
July 15 – 17, 2026
LNEC’s Congress Centre
The 2nd International Conference on CO2 Mineralization in Construction Materials and Products (CMCMP2026), organized by the Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), the Hunan University (HNU) and the Asian Concrete Federation (ACF), is part of a series of conferences initiated in 2024, with the overall objective of revamping the future of construction materials and products by utilising carbon dioxide.
The idea of fixing CO2 into stable carbonates is more than a research topic — it’s a step toward transforming one of our biggest challenges into an opportunity for innovation. By turning emissions into valuable resources, we are redefining what sustainable construction can be. This conference encompasses topics like CO2 mineralization technologies, CO2 mineralization by Portland cement-based materials and products, durability of CO2 mineralized materials and products, along with others.
Together, members from academia, industry, and public authorities will share knowledge, exchange ideas, and inspire new collaborations that push the boundaries of carbon storage and utilisation. Let’s build a future where construction materials and products shape our cities and pave the way towards a low-carbon and resilient built environment.
