A OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos, é a associação de direito público representativa dos Engenheiros Técnicos, com estatuto aprovado pelo Decreto-Lei n.º 349/99, de 2 de setembro, alterado sucessivamente pela Lei 47/2011, de 27 de junho, pela Lei n.º 157/2015, de 17 de setembro, e pela Lei n.º 70/2023, de 12 de dezembro.
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Ordem dos Engenheiros Técnicos
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A OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos, é a associação de direito público representativa dos Engenheiros Técnicos, com estatuto aprovado pelo Decreto-Lei n.º 349/99, de 2 de setembro, alterado sucessivamente pela Lei 47/2011, de 27 de junho, pela Lei n.º 157/2015, de 17 de setembro, e pela Lei n.º 70/2023, de 12 de dezembro.
A OET é membro do CNOP
A OET recebeu do Presidente do CNOP – Conselho Nacional das Ordens Profissionais, Prof. Doutor António Mendonça, a informação da aprovação do pedido de adesão ao CNOP, por deliberação tomada pela Assembleia Geral do CNOP tomada no dia 30 de janeiro de 2024, nos termos estatutários.
A OET agradece o gesto a todas as Ordens Profissionais, esperando poder contribuir para o prestígio do CNOP.
Balcão Único Eletrónico
A OET passou a disponibilizar no seu site um novo conjunto de funcionalidades associadas ao seu Balcão Único Eletrónico, que complementa o sistema de informação para a emissão das declarações da OET (SEDAP).
Assim, as primeiras funcionalidades que se encontram já disponíveis (após autenticação) são:
a. O envio para a OET dos certificados de habilitações de cursos que os Engenheiros Técnicos sejam detentores, realizados em instituições de ensino superior (não é necessário enviar o certificado do curso que deu origem à inscrição na OET);
b. Pedidos de alteração de dados dos membros (a atualização não é imediata e continua a requerer a intervenção de um funcionário do Registo Nacional da OET);
Brevemente serão disponibilizadas novas funcionalidades que visam permitir uma interação totalmente desmaterializada com a OET (submissão de pedidos, requerimentos, novo sistema de inscrição na OET, etc.), substituindo o endereço de email atualmente utilizado para esse efeito.
Neste sistema foram mantidas e integradas todas as funcionalidades atualmente existentes no sistema SEDAP.
SILUC – Sistema de Informação da Legislação de Urbanismo e Construção
No dia 10 de fevereiro teve lugar o lançamento oficial do SILUC, no âmbito do Encontro “Um pacto para a Construção” e ao qual a OET foi uma das entidades subscritoras.
O SILUC é uma plataforma eletrónica oficial, de âmbito nacional, que disponibiliza informação sobre os diplomas legais e regulamentares aplicáveis ao projeto e à execução das obras e pode ser consultado em www.siluc.pt.
International Day of Women and Girls in Science
Data : 3 Fevereiro 2026 | Hora : 12:22
Date: Wednesday, 11 February 2026
Time: 9:30 a.m. to 12:30 p.m. (doors open at 8.30 a.m. & close at 9.15 a.m.), then 2:00 – 5:00 p.m. (doors close at 1:45 p.m.) [Paris time, CET // You may attend either session or both]
UNESCO is pleased to invite you to the 2026 International Day of Women and Girls in Sciencespecial event, which will be celebrated on Wednesday, 11 February 2026 at UNESCO Headquarters (Paris), with the possibility to join online. Please note that final registration will close in one week.
Event overview
Under the theme “From vision to impact: Redefining STEM by closing the gender gap”, and building on the 2024 UNESCO Call to Action “Closing the Gender Gap in Science”, the event will highlight concrete actions and good practices that are driving more inclusive Science, Technology, Engineering and Mathematics (STEM) ecosystems worldwide. Organized in collaboration with Femmes@Numérique, discussions will place a particular emphasis on new and emerging technologies and their role in closing the gender gap in STEM.
The event will bring together Member States, scientists, policymakers, private- and public-sector stakeholders, UNESCO scientific networks and Chairs, journalists, as well as students.
Registration details
Click hereto register for in-person participation (Paris).
Click hereto register for online participation (on Zoom).
Note: As places are limited, attendance will be confirmed on a first-come, first-served basis, so we encourage you to register as soon as possible before registration closes (deadline: 03/02).
A Católica Porto Business School vai iniciar em fevereiro de 2026 um Curso Executivo de Gestão Financeira, para todos os que pretendem tomar decisões financeiras mais sólidas e sustentadas.
Os membros da OET poderão aceder a condições especiais na participação nesta formação.
Os outcomes previstos deste curso são:
Domínio dos principais instrumentos de gestão e análise financeira
Capacidade para avaliar investimentos e riscos
Uma visão financeira integrada, essencial para funções com outra formação de base
Ferramentas aplicáveis desde o primeiro módulo
Para mais informações, sugerimos a consulta do flyer do programa aqui.
A NORMA-AÇORES, em parceria com a ESTA – Escola Superior de Tecnologias da Universidade dos Açores, tem a satisfação de divulgar a Pós-Graduação em Fiscalização de Obras, uma formação avançada orientada para as exigências atuais do setor da construção civil.
Esta pós-graduação destina-se a profissionais da área da construção, bem como a colaboradores do Governo Regional, autarquias e de entidades públicas ou privadas, e a outros profissionais que pretendam adquirir ou reforçar competências na fiscalização de obras. Poderá igualmente ser frequentada por profissionais de outras áreas que pretendam ingressar no setor da construção civil.
Com uma forte componente teórico-prática, a formação aborda todas as fases da fiscalização, desde a interpretação de projetos ao acompanhamento da execução da obra, assegurando o rigor técnico, legal, ambiental e de segurança.
Informações principais:
Início: 5 de março de 2026
Carga horária: 165 horas | Regime pós-laboral
Formato: Híbrido (com possibilidade de frequência online para residentes fora da ilha de São Miguel)
A taxa de inscrição são 70 euros (não reembolsável).
A submissão de candidaturas realizar-se-á exclusivamente por via eletrónica disponível em https://inforestudante.uac.pt, devendo as mesmas ser instruídas com os seguintes documentos:
a) Boletim de candidatura devidamente preenchido;
b) Documento de identificação (opcional);
c) Curriculum vitae, elaborado de acordo com o modelo disponibilizado;
d) Certificados de habilitações académicas, com indicação das classificações obtidas;
e) Documentos comprovativos do percurso académico, científico e/ou profissional relevante.
Nota: Sempre que os documentos acima mencionados se encontrem numa língua estrangeira que não o Inglês, Francês ou Espanhol, deve ser apresentada a tradução para português por tradutor reconhecido pela representação diplomática portuguesa.
Esta formação constitui uma aposta sólida na qualificação dos recursos humanos e na melhoria da qualidade, eficiência e sustentabilidade do sector.
