A OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos, é a associação de direito público representativa dos Engenheiros Técnicos, com estatuto aprovado pelo Decreto-Lei n.º 349/99, de 2 de setembro, alterado sucessivamente pela Lei 47/2011, de 27 de junho, pela Lei n.º 157/2015, de 17 de setembro, e pela Lei n.º 70/2023, de 12 de dezembro.
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OET
Ordem dos Engenheiros Técnicos
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A OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos, é a associação de direito público representativa dos Engenheiros Técnicos, com estatuto aprovado pelo Decreto-Lei n.º 349/99, de 2 de setembro, alterado sucessivamente pela Lei 47/2011, de 27 de junho, pela Lei n.º 157/2015, de 17 de setembro, e pela Lei n.º 70/2023, de 12 de dezembro.
A OET é membro do CNOP
A OET recebeu do Presidente do CNOP – Conselho Nacional das Ordens Profissionais, Prof. Doutor António Mendonça, a informação da aprovação do pedido de adesão ao CNOP, por deliberação tomada pela Assembleia Geral do CNOP tomada no dia 30 de janeiro de 2024, nos termos estatutários.
A OET agradece o gesto a todas as Ordens Profissionais, esperando poder contribuir para o prestígio do CNOP.
Balcão Único Eletrónico
A OET passou a disponibilizar no seu site um novo conjunto de funcionalidades associadas ao seu Balcão Único Eletrónico, que complementa o sistema de informação para a emissão das declarações da OET (SEDAP).
Assim, as primeiras funcionalidades que se encontram já disponíveis (após autenticação) são:
a. O envio para a OET dos certificados de habilitações de cursos que os Engenheiros Técnicos sejam detentores, realizados em instituições de ensino superior (não é necessário enviar o certificado do curso que deu origem à inscrição na OET);
b. Pedidos de alteração de dados dos membros (a atualização não é imediata e continua a requerer a intervenção de um funcionário do Registo Nacional da OET);
Brevemente serão disponibilizadas novas funcionalidades que visam permitir uma interação totalmente desmaterializada com a OET (submissão de pedidos, requerimentos, novo sistema de inscrição na OET, etc.), substituindo o endereço de email atualmente utilizado para esse efeito.
Neste sistema foram mantidas e integradas todas as funcionalidades atualmente existentes no sistema SEDAP.
SILUC – Sistema de Informação da Legislação de Urbanismo e Construção
No dia 10 de fevereiro teve lugar o lançamento oficial do SILUC, no âmbito do Encontro “Um pacto para a Construção” e ao qual a OET foi uma das entidades subscritoras.
O SILUC é uma plataforma eletrónica oficial, de âmbito nacional, que disponibiliza informação sobre os diplomas legais e regulamentares aplicáveis ao projeto e à execução das obras e pode ser consultado em www.siluc.pt.
Sessão online para apresentação da Plataforma de Apoio ao Cofinanciamento de Projetos LIFE
Data : 3 Julho 2026 | Hora : 16:04
23 DE JULHO | 10h00 – 11h30
Na sequência dos trabalhos realizados pelo projeto de capacitação nacional para o programa LIFE – LIFE CAP PT II – Portugal Capacity Building for Better Use of LIFE II, irá decorrer no dia 23 de julho uma sessão online para apresentação da Plataforma de Apoio ao Cofinanciamento de Projetos, com a qual se pretende dar resposta à necessidade de financiamento complementar ao disponibilizado pelo programa LIFE, promovendo uma rede de contactos entre candidatos ou coordenadores de projetos e potenciais cofinanciadores.
A sessão terá como objetivo apresentar a potenciais utilizadores a referida plataforma, as suas principais funcionalidades e modo de utilização. Para além da Agência Portuguesa do Ambiente e do parceiro responsável pelo seu desenvolvimento, a empresa Desafio das Letras, a sessão contará ainda com uma apresentação por parte do BCSD Portugal, que visará a iniciativa Act4Nature Portugal e seus objetivos em matérias de envolvimento voluntário de associados com projetos e ideias de conservação.
Terá lugar via Microsoft Teams, entre as 10h e as 11h30, de acordo com o programa que pode ser consultado aqui.
O evento é gratuito, mas sujeito a inscrição, que poderá realizar no seguinte link.
É cedida uma licença CYPE completa durante a frequência do curso.
Já estão disponíveis as novas edições das formações CYPE, com início em setembro, concebidas para ajudar engenheiros, projetistas e técnicos a aprofundar conhecimentos, otimizar os seus fluxos de trabalho e tirar o máximo partido das ferramentas CYPE.
CURSOS ONLINE
Vídeos + sessões de esclarecimento ao vivo
CURSO
DATAS
Desempenho energético de edifícios habitação, comércio e serviços
15/set a 27/out
CYPEPLUMBING: Instalações prediais de águas, esgotos e pluviais
17/set a 29/out
CYPECAD: Cálculo de estruturas de edifícios
21/set a 2/nov
Gestão orçamental com Arquimedes
24/set a 18/nov
Instalações de AVAC, solar térmico, gás e eletricidade
O Cancro e o Trabalho – Guia de Sensibilização e Prevenção para Empresas
Data : 1 Julho 2026 | Hora : 13:16
A exposição a agentes cancerígenos no local de trabalho continua a ser uma realidade com impacto significativo na saúde dos trabalhadores e na sustentabilidade das empresas.
Neste contexto, e com o objetivo de reforçar a prevenção e a sensibilização para os riscos profissionais, a Inspeção Regional do Trabalho (IRT), através do Gabinete de Segurança e Saúde no Trabalho, disponibiliza o documento:
A conferência é organizada pelo LNEG, em parceria com a ESEIA – European Sustainable Energy Innovation Alliance, reforçando a cooperação europeia no desenvolvimento de soluções energéticas sustentáveis.
Esta edição dá continuidade à tradição da ESEIA, incentivando a colaboração entre diferentes setores das energias renováveis e alinhando-se com as principais políticas europeias orientadas para a competitividade das tecnologias limpas e de emissões nulas.
O programa destacará soluções energéticas inovadoras — da bioenergia à energia eólica, solar, geotérmica e nuclear — bem como os desafios da sua integração e implementação em larga escala. Será ainda dada especial atenção a startups e spin-offs que desenvolvem soluções sustentáveis para os setores da energia e da bioeconomia.
A iniciativa afirma-se como um espaço de partilha e cooperação, contribuindo para acelerar a transição para uma sociedade mais sustentável.
