24 Junho – VIDEOCONFERÊNCIA ZOOM
Ação com especial ênfase nas últimas atualizações da Legislação Laboral, Código Contributivo, OE2026 e Legislação Fiscal com implicações no cálculo dos salários.
Como apurar o cálculo a trabalhadores com mais anos de antiguidade? Quais as implicações do OE2026 no cálculo e processamento? Como funciona a compensação do crédito banco de horas por referendo? Novos limites ao sub. Alimentação – 2023 ;
Ajudas de custo – novo 2026, subsídios de transporte, cheques creche, subsídios à educação de filho menor, as gratificações, a gratificação de gerência, os prémios de produtividade e desempenho?
Venha conhecer exemplos práticos do cálculo dos 20 dias, 18 dias e 12 dias por cada ano de antiguidade ou fração, quer na contratação a termo, quer sem termo. Que impactos terão as alterações na Legislação Laboral previstas para 2026?
Contratação de jovens qualificados e incentivos em IRC – 2026!
Venha conhecer também:
- Regras na tributação de IRS – Trabalho Suplementar
- Regras na utilização do contrato intermitente sem termo
- Alterações na duração máxima dos contratos a termo certo/incerto
- Tributação acrescida encargos das empresas para seg. social e ou diminuição de enc. Seg. social
- Utilização de contratos a termo certo – por setor de atividade;
- Renovações dos contratos a termo – Alterações
- Renovações dos contratos de trabalho temporário – Alterações
- Apoio ao regresso de jovens – inventivos em IRS por 5 anos – 2026
Venha conhecer a resposta a estas e outras questões.
DURAÇÃO: 6 Horas
HORÁRIO: Início às 9H30 e fim às 17H30
LOCAL/DATA: Todo o pais – 24 Junho- VIDEOCONFERÊNCIA ZOOM
DATA LIMITE INSCRIÇÃO: 19 Junho
PREÇO: 210 EUROS (ISENTOS DE IVA)
INSCRIÇÃO: formacao@qvolegis.pt (+351) 214047831 (Custo da chamada para rede fixa nacional) | (+351) 967201906 (Custo da chamada para rede móvel nacional)
Destinatários:
Técnicos de Recursos Humanos, Administrativos de pessoal e todos os interessados que pretendam atualizar os seus conhecimentos sobre as Alterações ao Cálculo Salarial.
Objetivos Específicos:
Dar a conhecer as boas práticas do Cálculo e Processamento Salarial, executar o cálculo da Remuneração/Retribuição e Bens Adquiridos.
- Explicar o tratamento de ajudas de custo, gratificações, despesas de representação, subsídios à educação de filhos menores, participação nos lucros, distribuição de resultados, prémios de avaliação do desempenho, prémios irregulares, comissões, integração de seguros de saúde;
- Explicar os vários apuramentos de cálculos;
- Identificar modalidades das politicas ativas de emprego;
- Identificar as implicações do OE2026 no processamento salarial.
Conteúdo Programático :
- O tratamento das ajudas de custo, gratificações, despesas de representação, subsídios à educação de filhos menores, participação nos lucros, distribuição de resultados, prémios de avaliação do desempenho, prémios irregulares, comissões, integração de seguros de saúde.
- As implicações no preenchimento das DMR-AT.
- Cálculo do absentismo justificado/injustificado (implicações na contabilização das ausências ocorridas antes e após o descanso complementar e obrigatório).
- Apurar o cálculo de trabalho suplementar (CT e IRCT).
- Apurar o cálculo de bens adquiridos: Subsidio de Férias; Férias Não Gozadas; Subsidio de Natal – do ano da admissão para o ano civil subsequente – proporcionais na saída do trabalhador. Ausências prolongadas – efeitos nas férias.
- Cálculo: FCT ou ME e FGCT em vigor a partir de 01 Out. 2013 (alterações 2015); Mútuo Acordo; Estágios profissionais.
- As modalidades das políticas ativas de emprego – vantagens de redução e isenção de descontos para a Segurança Social. Programa Ativar
- Implicações do OE2023 no processamento salarial: Desconexão do horário de trabalho; apoios jovens no regresso a Portugal; Incentivos á mobilidade; Alteração dos montantes IAS e SMN; Impacto no código contributivo da segurança social; Reversão de medidas de alteração do CT introduzidas pela Troika….
- A noção de regularidade para a tributação de rubricas em segurança social no código contributivo; A tributação autónoma sobre os encargos relativos a viaturas; Os seguros saúde; Alteração na base de incidência dos trabalhadores independentes; Conheça se a Participação dos lucros, valores atribuídos pelas entidades empregadoras com aplicações financeiras (fundos de pensões, planos poupança reforma… ) e as prestações relacionadas com o desempenho obtido pelas empresas.
- Debate e análise de casos. Fecho do curso e avaliação reativa da formação.
Metodologia:
Ativa e demonstrativa com a introdução de casos práticos para melhor consolidação dos conhecimentos.
Aplicação de casos práticos em sala na consolidação de conhecimentos ministrados.
Formador: Dr. Paulo Reis
O Dr. Paulo Jorge dos Santos Reis é Licenciado em Ciências Sociais/ Sociologia, Pós Graduado em Gestão Estratégica de Recursos Humanos pela Universidade Católica.
É Consultor e Formador na QVOLEGIS, em Gestão Administrativa de Recursos Humanos, Processamento Salarial e Segurança Social entre outras áreas. Desenvolve projetos de Consultadoria no âmbito do desenvolvimento do potencial Humano. É autor do livro “CÁLCULO E PROCESSAMENTO SALARIAL ” – ed. Lidel, 5ª edição, jan/fev/2020
INFORMAÇÕES E PEDIDO DE INSCRIÇÃO: formacao@qvolegis.pt (+351) 214047831 (Custo da chamada para rede fixa nacional) | (+351) 967201906 (Custo da chamada para rede móvel nacional)
