A OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos, é a associação de direito público representativa dos Engenheiros Técnicos, com estatuto aprovado pelo Decreto-Lei n.º 349/99, de 2 de setembro, alterado sucessivamente pela Lei 47/2011, de 27 de junho, pela Lei n.º 157/2015, de 17 de setembro, e pela Lei n.º 70/2023, de 12 de dezembro.
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Ordem dos Engenheiros Técnicos
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A OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos, é a associação de direito público representativa dos Engenheiros Técnicos, com estatuto aprovado pelo Decreto-Lei n.º 349/99, de 2 de setembro, alterado sucessivamente pela Lei 47/2011, de 27 de junho, pela Lei n.º 157/2015, de 17 de setembro, e pela Lei n.º 70/2023, de 12 de dezembro.
A OET é membro do CNOP
A OET recebeu do Presidente do CNOP – Conselho Nacional das Ordens Profissionais, Prof. Doutor António Mendonça, a informação da aprovação do pedido de adesão ao CNOP, por deliberação tomada pela Assembleia Geral do CNOP tomada no dia 30 de janeiro de 2024, nos termos estatutários.
A OET agradece o gesto a todas as Ordens Profissionais, esperando poder contribuir para o prestígio do CNOP.
Balcão Único Eletrónico
A OET passou a disponibilizar no seu site um novo conjunto de funcionalidades associadas ao seu Balcão Único Eletrónico, que complementa o sistema de informação para a emissão das declarações da OET (SEDAP).
Assim, as primeiras funcionalidades que se encontram já disponíveis (após autenticação) são:
a. O envio para a OET dos certificados de habilitações de cursos que os Engenheiros Técnicos sejam detentores, realizados em instituições de ensino superior (não é necessário enviar o certificado do curso que deu origem à inscrição na OET);
b. Pedidos de alteração de dados dos membros (a atualização não é imediata e continua a requerer a intervenção de um funcionário do Registo Nacional da OET);
Brevemente serão disponibilizadas novas funcionalidades que visam permitir uma interação totalmente desmaterializada com a OET (submissão de pedidos, requerimentos, novo sistema de inscrição na OET, etc.), substituindo o endereço de email atualmente utilizado para esse efeito.
Neste sistema foram mantidas e integradas todas as funcionalidades atualmente existentes no sistema SEDAP.
SILUC – Sistema de Informação da Legislação de Urbanismo e Construção
No dia 10 de fevereiro teve lugar o lançamento oficial do SILUC, no âmbito do Encontro “Um pacto para a Construção” e ao qual a OET foi uma das entidades subscritoras.
O SILUC é uma plataforma eletrónica oficial, de âmbito nacional, que disponibiliza informação sobre os diplomas legais e regulamentares aplicáveis ao projeto e à execução das obras e pode ser consultado em www.siluc.pt.
Webinar – Controlo de riscos do Eclipse Total de 2026
Data : 1 Julho 2026 | Hora : 13:21
2 JULHO – 18h30
Na sede da OET vai ocorrer o WEBINAR, conforme informação:
O Cancro e o Trabalho – Guia de Sensibilização e Prevenção para Empresas
Data : 1 Julho 2026 | Hora : 13:16
A exposição a agentes cancerígenos no local de trabalho continua a ser uma realidade com impacto significativo na saúde dos trabalhadores e na sustentabilidade das empresas.
Neste contexto, e com o objetivo de reforçar a prevenção e a sensibilização para os riscos profissionais, a Inspeção Regional do Trabalho (IRT), através do Gabinete de Segurança e Saúde no Trabalho, disponibiliza o documento:
LNEC • Curso “Qualidade e gestão da medição, em Sistemas de Águas Residuais e Pluviais I (QSARP I)”
Data : 18 Junho 2026 | Hora : 12:02
15 a 17 julho
Centro de Congressos do LNEC
O LNEC irá realizar, de 15 a 17 de julho de 2026, no Centro de Congressos do LNEC, o curso “Qualidade e gestão da medição em Sistemas de Águas Residuais e Pluviais I (QSARP I)”.
A gestão eficaz da medição em sistemas de águas residuais e pluviais é fundamental para a melhoria do desempenho e para a redução do risco nestes sistemas e nos serviços associados. Neste sentido, o LNEC promove diversas iniciativas de apoio às entidades gestoras e prestadoras de serviços, com o objetivo de capacitar os seus técnicos para o desenvolvimento de atividades internas e para a subcontratação de serviços, permitindo a implementação dos melhores procedimentos técnicos e de gestão da medição.
No âmbito da Iniciativa Nacional para o Controlo de Afluências Indevidas, iAFLUI, este curso integra-se nos objetivos da iniciativa e aborda temas como o planeamento de sistemas de monitorização, controlo metrológico e interpretação dos dados recolhidos. Trata-se de uma formação introdutória, com conteúdos sobre critérios de seleção de locais e equipamentos, calibração, rastreabilidade, processamento de dados e auditoria.
A formação é dirigida a gestores e técnicos de sistemas de águas residuais e pluviais, consultores, projetistas, prestadores de serviços de monitorização e demais interessados na temática.
Este curso de formação visa proporcionar conhecimentos relativos à medição em sistemas de águas residuais e pluviais, nomeadamente no que respeita às atividades e decisões e que podem ser implementadas antes da análise dos dados e que mais contribuem para a sua qualidade. São abordados requisitos técnicos e de gestão da medição sendo feito o alinhamento pela norma ISO/IEC 17025:2017.
A conferência é organizada pelo LNEG, em parceria com a ESEIA – European Sustainable Energy Innovation Alliance, reforçando a cooperação europeia no desenvolvimento de soluções energéticas sustentáveis.
Esta edição dá continuidade à tradição da ESEIA, incentivando a colaboração entre diferentes setores das energias renováveis e alinhando-se com as principais políticas europeias orientadas para a competitividade das tecnologias limpas e de emissões nulas.
O programa destacará soluções energéticas inovadoras — da bioenergia à energia eólica, solar, geotérmica e nuclear — bem como os desafios da sua integração e implementação em larga escala. Será ainda dada especial atenção a startups e spin-offs que desenvolvem soluções sustentáveis para os setores da energia e da bioeconomia.
A iniciativa afirma-se como um espaço de partilha e cooperação, contribuindo para acelerar a transição para uma sociedade mais sustentável.
