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A OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos, é a associação de direito público representativa dos Engenheiros Técnicos, com estatuto aprovado pelo Decreto-Lei n.º 349/99, de 2 de setembro, alterado sucessivamente pela Lei 47/2011, de 27 de junho, pela Lei n.º 157/2015, de 17 de setembro, e pela Lei n.º 70/2023, de 12 de dezembro.


A OET é membro do CNOP

 

A OET recebeu do Presidente do CNOP – Conselho Nacional das Ordens Profissionais, Prof. Doutor António Mendonça, a informação da aprovação do pedido de adesão ao CNOP, por deliberação tomada pela Assembleia Geral do CNOP tomada no dia 30 de janeiro de 2024, nos termos estatutários.

A OET agradece o gesto a todas as Ordens Profissionais, esperando poder contribuir para o prestígio do CNOP.


Balcão Único Eletrónico

 

A OET passou a disponibilizar no seu site um novo conjunto de funcionalidades associadas ao seu Balcão Único Eletrónico, que complementa o sistema de informação para a emissão das declarações da OET (SEDAP).

Assim, as primeiras funcionalidades que se encontram já disponíveis (após autenticação) são:

a. O envio para a OET dos certificados de habilitações de cursos que os Engenheiros Técnicos sejam detentores, realizados em instituições de ensino superior (não é necessário enviar o certificado do curso que deu origem à inscrição na OET);

b. Pedidos de alteração de dados dos membros (a atualização não é imediata e continua a requerer a intervenção de um funcionário do Registo Nacional da OET);

Brevemente serão disponibilizadas novas funcionalidades que visam permitir uma interação totalmente desmaterializada com a OET (submissão de pedidos, requerimentos, novo sistema de inscrição na OET, etc.), substituindo o endereço de email atualmente utilizado para esse efeito.

Neste sistema foram mantidas e integradas todas as funcionalidades atualmente existentes no sistema SEDAP.

Aceda aqui à respetiva funcionalidade.


SILUC – Sistema de Informação da Legislação de Urbanismo e Construção

 

No dia 10 de fevereiro teve lugar o lançamento oficial do SILUC, no âmbito do Encontro “Um pacto para a Construção” e ao qual a OET foi uma das entidades subscritoras.

O SILUC é uma plataforma eletrónica oficial, de âmbito nacional, que disponibiliza informação sobre os diplomas legais e regulamentares aplicáveis ao projeto e à execução das obras e pode ser consultado em www.siluc.pt.

XV Fórum do Ambiente da FEUP
Data : 9 Março 2026 | Hora : 11:33

14 DE ABRIL

 

No próximo dia 14 de abril de 2026, terá lugar a XV edição do Fórum do Ambiente, promovida pelo Núcleo de Estudantes de Engenharia do Ambiente da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP).

O evento terá lugar nas instalações da FEUP, no Auditório Prof. José Marques dos Santos, e será subordinado ao tema “15 anos de soluções com impacto”. Esta iniciativa conta com o apoio da Ordem dos Engenheiros – Região Norte e com a presença da Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.

A Presidente do LNEG, Teresa Ponce de Leão, participará na Sessão IV — “Inovação na integração energética”, onde apresentará a visão estratégica e o contributo do LNEG para o desenvolvimento de soluções tecnológicas sustentáveis e para o avanço da transição energética.

Para mais informações, consulte O Evento | Fórum do Ambiente.

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Workshop: CAPACITAÇÃO PARA A INOVAÇÃO NO SETOR AEC – 2.ª Edição
Data : 5 Março 2026 | Hora : 17:47

A PTPC/Cluster AEC, numa parceria no âmbito do Pólo de Inovação Digital EDIH DIGITALbuilt, com organização da FI Group e o apoio do IAPMEI, promove a 2.ª edição do Workshop “Capacitação para a Inovação no Setor AEC: Novas Tendências e Oportunidades de Financiamento Verde e Digital”, que terá lugar no dia 26 de março, no Porto.

📅 Detalhes do Evento

📍 Local: IAPMEI – Porto | Rua dos Salazares, 842, 4100442 Porto
📆 Data: 26 de março
⏰ Horário: 10h00 – 13h00
🔗 Inscrições gratuitas: https://figroup.typeform.com/evento-DB

Porque deve participar? 

  • Reforço de competências estratégicas essenciais para atuar num setor AEC em rápida transformação.
  • Acesso a conhecimento atualizado sobre tendências emergentes que impactam diretamente a competitividade e inovação das empresas.
  • Compreensão dos principais mecanismos de financiamento disponíveis para projetos de inovação, transição verde e digital.

A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia.

Contamos com a sua presença, cuja colaboração é essencial para fortalecer o Ecossistema de inovação no setor AEC.

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Campanha de Sensibilização – Iluminação Segura no Local de Trabalho
Data : 5 Março 2026 | Hora : 17:20

Garantir condições adequadas de segurança e saúde no trabalho é fundamental para prevenir acidentes, proteger os trabalhadores e promover um ambiente laboral mais seguro e saudável. A qualidade da iluminação desempenha um papel central nesses objetivos, influenciando diretamente o conforto visual, a precisão das tarefas e a segurança das atividades.

Neste âmbito, a Inspeção Regional do Trabalho (IRT), através do Gabinete de Segurança e Saúde no Trabalho, disponibiliza um documento de sensibilização dedicado à importância da iluminação nos locais de trabalho, contendo orientações práticas e medidas preventivas que poderão apoiar a melhoria das condições existentes.

Este documento pode também ser consultado no website da IRT, em https://irt.azores.gov.pt/

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ORDEM DOS ENGENHEIROS TÉCNICOS REFORÇA PROTOCOLO COM A UNIVERSIDADE DOS AÇORES
Data : 4 Março 2026 | Hora : 10:23

Ponta Delgada, 27 de fevereiro de 2026

Com o propósito de reforçar a valorização da excelência e do mérito académico, bem como de incentivar o ingresso dos jovens diplomados na Ordem dos Engenheiros Técnicos, foi assinada uma adenda ao protocolo em vigor com a Universidade dos Açores, no âmbito do Prémio de Ingresso na OET destinado aos licenciados em Proteção Civil e Gestão de Riscos.

Esta atualização decorre das recentes alterações introduzidas aos Regulamentos de Admissão e Registo e dos Atos de Engenharia dos Engenheiros Técnicos. Esta alteração procede a ajustes nos critérios de avaliação, privilegiando a inscrição dos estudantes na OET, bem como a valorização da formação específica na área. Deste modo promove-se a formação e a relação dos futuros profissionais à Ordem.

A cerimónia de assinatura realizou-se no passado dia 27 de fevereiro, na Biblioteca, da Universidade dos Açores, no campus de Ponta Delgada, e contou com a presença da Magnífica Reitora, Professora Doutora Susana Mira Leal do Bastonário da OET, Engenheiro Técnico José Manuel Sousa, da Presidente do Conselho Diretivo da Secção Regional dos Açores, Engenheira Técnica Sara Viveiros Pavão, outros dirigentes nacionais e regionais, docentes e alunos da Universidade.

Na ocasião, ambas as entidades sublinharam a relevância estratégica da área da Proteção Civil e da Gestão de Riscos no contexto atual, destacando o papel fundamental dos engenheiros técnicos na promoção da segurança, da resiliência e do desenvolvimento sustentável das comunidades.

Refira-se que a Ordem dos Engenheiros Técnicos é a única associação pública profissional que dispõe de um Colégio de Engenharia da Proteção Civil.

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ORDEM DOS ENGENHEIROS TÉCNICOS FORTALECE PRESENÇA NA REGIÃO DOS AÇORES
Data : 3 Março 2026 | Hora : 17:03

Ponta Delgada, 28 de fevereiro de 2026

A Ordem dos Engenheiros Técnicos realizou, no passado dia 28 de fevereiro, uma deslocação oficial à Região Autónoma dos Açores, assinalada pela realização de uma reunião descentralizada do Conselho Diretivo Nacional (CDN) e pela tomada de posse dos Delegados e Delegados Adjuntos de Ilha, bem como dos membros da Região que integram os Colégios de Especialidade Nacionais. A iniciativa, que assinala o primeiro ano de mandato dos atuais órgãos nacionais e regionais, teve como principal objetivo reforçar a proximidade com os profissionais e instituições da Região.

A reunião do CDN decorreu durante a manhã, na Sede da Secção Regional, em Ponta Delgada, contando com a participação dos membros dos órgãos regionais. Esta prática de descentralização das reuniões nacionais traduz o compromisso do Bastonário em promover uma governação mais próxima, fomentando a reflexão e o debate sobre matérias estruturantes com impacto tanto a nível regional como nacional.

No mesmo dia, pelas 15h00, realizou-se a cerimónia de tomada de posse dos Delegados e Delegados Adjuntos de Ilha, bem como dos membros da Região que integram os Colégios de Especialidade Nacionais. O ato, presidido pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral, contou ainda com a presença dos dirigentes máximos dos Órgãos Nacionais.

Este evento marca o reforço da representatividade dos Engenheiros Técnicos dos Açores nos órgãos de decisão da Ordem, consolidando a sua participação ativa enquanto elos de ligação privilegiados com os Engenheiros Técnicos e com as instituições públicas e privadas regionais e locais.

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