A OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos, é a associação de direito público representativa dos Engenheiros Técnicos, com estatuto aprovado pelo Decreto-Lei n.º 349/99, de 2 de setembro, alterado sucessivamente pela Lei 47/2011, de 27 de junho, pela Lei n.º 157/2015, de 17 de setembro, e pela Lei n.º 70/2023, de 12 de dezembro.
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Ordem dos Engenheiros Técnicos
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A OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos, é a associação de direito público representativa dos Engenheiros Técnicos, com estatuto aprovado pelo Decreto-Lei n.º 349/99, de 2 de setembro, alterado sucessivamente pela Lei 47/2011, de 27 de junho, pela Lei n.º 157/2015, de 17 de setembro, e pela Lei n.º 70/2023, de 12 de dezembro.
A OET é membro do CNOP
A OET recebeu do Presidente do CNOP – Conselho Nacional das Ordens Profissionais, Prof. Doutor António Mendonça, a informação da aprovação do pedido de adesão ao CNOP, por deliberação tomada pela Assembleia Geral do CNOP tomada no dia 30 de janeiro de 2024, nos termos estatutários.
A OET agradece o gesto a todas as Ordens Profissionais, esperando poder contribuir para o prestígio do CNOP.
Balcão Único Eletrónico
A OET passou a disponibilizar no seu site um novo conjunto de funcionalidades associadas ao seu Balcão Único Eletrónico, que complementa o sistema de informação para a emissão das declarações da OET (SEDAP).
Assim, as primeiras funcionalidades que se encontram já disponíveis (após autenticação) são:
a. O envio para a OET dos certificados de habilitações de cursos que os Engenheiros Técnicos sejam detentores, realizados em instituições de ensino superior (não é necessário enviar o certificado do curso que deu origem à inscrição na OET);
b. Pedidos de alteração de dados dos membros (a atualização não é imediata e continua a requerer a intervenção de um funcionário do Registo Nacional da OET);
Brevemente serão disponibilizadas novas funcionalidades que visam permitir uma interação totalmente desmaterializada com a OET (submissão de pedidos, requerimentos, novo sistema de inscrição na OET, etc.), substituindo o endereço de email atualmente utilizado para esse efeito.
Neste sistema foram mantidas e integradas todas as funcionalidades atualmente existentes no sistema SEDAP.
SILUC – Sistema de Informação da Legislação de Urbanismo e Construção
No dia 10 de fevereiro teve lugar o lançamento oficial do SILUC, no âmbito do Encontro “Um pacto para a Construção” e ao qual a OET foi uma das entidades subscritoras.
O SILUC é uma plataforma eletrónica oficial, de âmbito nacional, que disponibiliza informação sobre os diplomas legais e regulamentares aplicáveis ao projeto e à execução das obras e pode ser consultado em www.siluc.pt.
JIIDE2026 – XVII Jornadas Ibéricas de Infraestruturas de Dados Espaciais
Data : 29 Abril 2026 | Hora : 13:47
11, 12 e 13 de novembro de 2026
A cidade do Porto será palco da XVII edição das Jornadas Ibéricas de Infraestruturas de Dados Espaciais (JIIDE), que decorrerão entre os dias 11 e 13 de novembro de 2026. Subordinado ao tema: “As Infraestruturas de Dados Espaciais (IDE) num mundo em transformação”, o evento reunirá especialistas, investigadores e profissionais para debater o papel estratégico destas infraestruturas num contexto global em constante mudança.
Num cenário marcado por desafios geopolíticos, alterações climáticas e rápida evolução tecnológica, as IDE assumem um papel central na governação do território, na inovação e na tomada de decisão. A crescente necessidade de interoperabilidade entre sistemas de informação geográfica reforça a importância destas plataformas como ferramentas essenciais para políticas públicas, gestão de riscos e promoção da sustentabilidade.
A disponibilidade crescente de dados espaciais – provenientes de satélites, sensores remotos, plataformas colaborativas e fontes oficiais – permite o acesso a informação cada vez mais detalhada e atualizada. No entanto, este volume e diversidade de dados exigem sistemas robustos e inteligentes, capazes de integrar diferentes fontes e fornecer análises em tempo real.
A integração da inteligência artificial nas IDE é outro dos temas em destaque, abrindo novas perspetivas para a automatização de processos, previsão de cenários e gestão proativa de riscos. Estas tecnologias têm vindo a contribuir para a otimização do planeamento territorial, mobilidade urbana e resposta a emergências, entre outras áreas.
A conferência pretende ainda promover a cooperação transfronteiriça na Península Ibérica, incentivando a partilha de experiências, boas práticas e soluções inovadoras. Em debate estarão também questões relacionadas com interoperabilidade, governança, segurança de dados e alinhamento com iniciativas europeias e globais.
As JIIDE 2026 terão formato presencial, com possibilidade de visualização em plataforma virtual. A entrada é gratuita, mediante inscrição prévia nas diferentes sessões, mesas redondas e workshops.
O prazo para submissão de resumos decorrerá até 10 de junho.
Universidade dos Açores promove curso de formação de peritos qualificados no Sistema de Certificação de Infestação por Térmitas em regime b-learning
Data : 24 Abril 2026 | Hora : 12:56
A Universidade dos Açores, através do Grupo da Biodiversidade dos Açores (CE3C) e do Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente, em parceria com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), promove o curso “Formação de Peritos Qualificados no Sistema de Certificação de Infestação por Térmitas – SCIT”, uma iniciativa especializada orientada para a capacitação técnica de profissionais com intervenção na inspeção, diagnóstico e certificação de situações de infestação por térmitas e outros insetos xilófagos.
A formação foi concebida no quadro do regime jurídico do combate à infestação por térmitas nos Açores e destina-se, entre outros, a arquitetos, engenheiros, engenheiros técnicos e licenciados em áreas científico-tecnológicas relevantes, nomeadamente Biologia, Silvicultura, Tecnologia das Madeiras e Ciências do Ambiente, desde que possuam qualificações específicas para o efeito.
Com coordenação de Paulo A. V. Borges (Universidade dos Açores) e Sónia Duarte (LNEC), o curso pretende dotar os formandos de competências em três domínios fundamentais: avaliação da presença e extensão da infestação, análise da vulnerabilidade dos edifícios e certificação das operações de desinfestação. Entre os objetivos específicos incluem-se a identificação dos principais grupos de artrópodes associados às construções, o conhecimento da biologia das térmitas presentes nos Açores, a compreensão das metodologias de inspeção e deteção, bem como das estratégias de controlo e enquadramento legal aplicável.
O programa integra uma componente teórica online e uma componente prática presencial em Angra do Heroísmo, incluindo atividades laboratoriais, observação de campo, avaliação teórico-prática e elaboração de relatório de inspeção. O corpo de formadores reúne especialistas da Universidade dos Açores e do LNEC, assegurando uma abordagem multidisciplinar e fortemente orientada para a aplicação profissional.
De acordo com o programa do curso, essa componente exige a admissão de um mínimo de 14 formandos. As novas datas da formação serão anunciadas oportunamente pelos canais institucionais da Universidade dos Açores e do Grupo da Biodiversidade dos Açores.
Esta iniciativa constitui uma oportunidade relevante de qualificação avançada numa área com impacto direto na conservação do edificado, na gestão de risco biológico em ambiente urbano e na aplicação rigorosa do Sistema de Certificação de Infestação por Térmitas na Região Autónoma dos Açores.
Azorean Biodiversity Group
cE3c – Centre for Ecology, Evolution and Environmental Changes
(Centro de Ecologia, Evolução e Alterações Ambientais)
CHANGE – Global Change and Sustainability Institute.
Universidade dos Açores
Faculdade de Ciências Agrárias e do Ambiente (FCAA) School of Agricultural and Environmental Sciences
Rua Capitão João D`Ávila, São Pedro
9700-042 Angra do Heroísmo
Telf. 295 402 200 ext. 3247
20th IMEKO TC10 Conference: “Measurement for Diagnostics, Optimization and Control to Support Competitiveness and Innovation”
Data : 22 Abril 2026 | Hora : 11:54
28 E 29 DE SETEMBRO DE 2026
LNEC, LISBOA
Sob o tema “Measurement for Diagnostics, Optimization and Control to Support Competitiveness and Innovation”, realizar-se a 20th IMEKO TC10 International Conference, nos dias 28 e 29 de setembro de 2026, no LNEC, em Lisboa.
A conferência será um espaço privilegiado de encontro entre investigadores, académicos e profissionais de diferentes setores, promovendo a partilha de conhecimento e a discussão dos mais recentes avanços científicos e tecnológicos nas áreas da medição, diagnóstico, otimização e controlo.
Convidam-se todos os interessados a submeter artigos e/ou a participar neste evento internacional, que abordará várias temáticas como por ex: transformação digital, Indústria 4.0 & 5.0, sensores e processamento de sinal, inteligência artificial para a segurança e sustentabilidade, ensaios não destrutivos e aplicações em diversos setores de atividade.
Domine o Alemão do A1 ao B2 — Curso Intensivo – 14.04.2026 – E-Learning
Data : 6 Abril 2026 | Hora : 13:44
Alemão – Nível A1 a B2
14-04-2026 E-Learning
Apreender alemão constitui um investimento estratégico no desenvolvimento pessoal e profissional, permitindo aceder a novas oportunidades, fortalecer a competitividade no mercado europeu e facilitar a comunicação com uma das economias mais influentes do mundo.
O Curso Intensivo de Alemão — Níveis A1 a B2 foi desenvolvido para participantes que pretendem adquirir competências linguísticas, com aplicação prática em contextos profissionais e académicos e alcançar autonomia comunicacional:
E-Learning com sessões síncronas em videoconferência
14-04-2026 a 06-11-2026 (interrupção letiva de 09 a 30.08.2026)
Turma horário laboral – 2ª a 6ª feiras das 09h00 às 13h30 (intervalo entre as 11h00 e as 11h30)
Turma horário pós-laboral – 2ª a 6ª feiras das 17h00 às 21h30 (intervalo entre as 19h00 e as 19h30)
510 horas
2 950,00€ (inclui os manuais do curso)
NOTA: Desconto de 10% para associados da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã | Desconto de quantidade: 20% a partir da 2ª pessoa inscrita da mesma empresa (não acumulável com o desconto de sócio)
Esta formação permitirá a cada um dos participantes:
Desenvolver competências linguísticas do nível A1 a B2 em termos de oralidade, escrita e compreensão na língua alemã;
Construir bases gramaticais para uma aprendizagem estruturada da língua;
Adquirir vocabulário e compreender diálogos e interações orais;
Comunicar com eficácia em contextos pessoais e profissionais;
Redigir textos gerais e técnicos em língua alemã;
Compreender
Conhecer a cultura e o contexto profissional dos países que têm como língua oficial o alemão.
