Tabela de emolumentos, quotas e taxas - Deliberação n.º 484/2026 Regulamento de Admissão e Registo da Ordem dos Engenheiros Técnicos - Regulamento n.º 1260/2024, de 4 de novembro Regulamento de criação, cisão, fusão, extinção, composição, competências e modo de funcionamento dos colégios de especialidade de engenharia - Regulamento n.º 1092/2024, de 3 de outubro Criação de colégios de especialidade de engenharia - Deliberação n.º 1286/2024, de 1 de outubro Regulamento de Integração nos Colégios de Especialidade de Engenharia, de Atribuição de Competências Profissionais e da Direção dos Colégios de Especialidade - Regulamento n.º 310/2025, de 10 de março Regulamento dos Atos de Engenharia dos Engenheiros Técnicos - Regulamento n.º 314/2025, de 11 de março Regulamento de Atribuição do Título de Engenheiro Técnico Especialista - Regulamento n.º 403/2026, de 21 de abril Requerimento para o pedido de atribuição do grau de Engenheiro Técnico Especialista Regulamento de Atribuição do Título de Engenheiro Técnico Sénior - Regulamento n.º 404/2026, de 21 de abril Requerimento para o pedido de atribuição do grau de Engenheiro Técnico Sénior Regulamento dos Núcleos de Especialização da Ordem dos Engenheiros Técnicos - Regulamento nº 484/2016, de 19 de maio Regulamento de Quotização da Ordem dos Engenheiros Técnicos - Regulamento n.º 402/2026, de 21 de abril Regulamento das Insígnias e Galardões - Regulamento n.º 399/2019 Regulamento das Eleições e Referendos - Regulamento n.º 1261/2024, de 04 de novembro Regulamento de Funcionamento do Conselho Diretivo Nacional - Regulamento n.º 1229/2024, de 25 de outubro Regulamento de Funcionamento da Assembleia de Representantes - Regulamento n.º 1262/2024, de 04 de novembro Regulamento de Funcionamento do Conselho Fiscal Nacional - Regulamento nº 324/2017 Regulamento de Funcionamento do Conselho Jurisdicional - Regulamento n.º 233/2017 Regulamento de Funcionamento do Conselho da Profissão - Regulamento nº 53/2026, de 20 de janeiro Regulamento de Funcionamento do Conselho de Supervisão - Regulamento n.º 1263/2024, de 04 de novembro Regulamento de Funcionamento das Direções dos Colégios de Especialidades - Regulamento n.º 334/2017 Código Deontológico da Ordem dos Engenheiros Técnicos - Regulamento n.º 888/2016 Regulamento da Bolsa de Peritos da Ordem dos Engenheiros Técnicos - Regulamento n.º 760/2021 Regulamento Disciplinar da Ordem dos Engenheiros Técnicos - Regulamento n.º 2/2013 Regulamento do Provedor dos Destinatários dos Serviços - Regulamento n.º 997/2024, de 29 de agosto Regulamento de Remuneração dos Órgãos Estatutários da Ordem dos Engenheiros Técnicos - Regulamento n.º 401/2026, de 21 de abril Regulamentos anteriores cujas alterações ainda não foram publicadas em Diário da República: Regulamento de Creditação de Acções de Formação Contínua Regulamento de Valorização de Adquiridos Profissionais através de Acções de Formação Contínua Registo de Currículo