Declaração de Isenção de Responsabilidade
A OET S.R. Açores administra este site com o objetivo de melhorar o acesso dos seus membros e do público em geral à informação sobre as suas iniciativas e outros assuntos relevantes para os Engenheiros Técnicos portugueses ou para o público em geral.
Pretendemos que estas informações sejam atualizadas e rigorosas no entanto, a OET S.R. Açores não garante que o site esteja isento de erros ou de omissões, podendo ocasionalmente verificar-se algum lapso involuntário. Procuraremos corrigir todos os erros que nos forem comunicados. Para nos comunicar erros ou omissões no nosso site queira enviar um email para sracores@oet.pt.
Por outro lado, devido ao facto do site se encontrar em alojamento externo, podem ocorrer interrupções de serviço sem que a OET S.R. Açores tenha alguma responsabilidade. Assim sendo, a OET S.R. Açores declina qualquer responsabilidade sobre prejuízos ou perdas pelo facto do site se encontrar temporariamente inacessível.
A informação contida no site da OET S.R. Açores:
- é de carácter geral e não se refere, normalmente, a factos específicos relativos a um indivíduo ou a uma entidade determinada;
- embora se pretenda exaustiva, completa, rigorosa e atualizada, pode ocorrer algum lapso nestes aspetos;
- está por vezes ligada a sítios externos sobre os quais a OET S.R. Açores não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade;
- não veicula quaisquer pareceres profissionais relativamente à catividade de Engenheiro Técnico. Se necessitar de aconselhamento técnico específico, deverá sempre recorrer a um Engenheiro Técnico devidamente qualificado ou aos serviços da S.R. Açores.
- não constitui qualquer parecer jurídico. Se necessitar de aconselhamento jurídico, deverá sempre recorrer a um profissional devidamente qualificado ou aos serviços da S.R. Açores.
Recorda-se que não se pode garantir que um documento disponível online reproduza exatamente um texto adotado oficialmente. Por conseguinte, qualquer informação que possa ser consultada ou disponibilizada no site da OET S.R. Açores corresponde sempre a uma cópia de legislação, não dispensando a consulta da legislação publicada no Diário da República ou Jornal Oficial, nos termos da Lei em vigor, seja em papel ou nos sites do disponíveis para o efeito. O mesmo se passa relativamente à legislação comunitária, e ao Jornal Oficial da União Europeia.
É objetivo expresso da OET S.R. Açores minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos. Todavia, determinados dados ou informações constantes do nosso site podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos que não estejam isentos de erros. Por esse motivo não poderemos garantir a não interrupção ou a não perturbação do serviço devido a tais problemas. A OET S.R. Açores declina qualquer responsabilidade por eventuais problemas que ocorram na sequência da consulta deste local ou de quaisquer locais externos acedidos a partir dele.
Por outro lado, a OET S.R. Açores adota uma política de publicação de documentos que se pretende isenta de vírus. Assim sendo, procuramos que todos os documentos disponibilizados no nosso site estejam isentos de vírus. No entanto, porque todos os sites publicados se encontram sujeitos a ataques externos, pode acontecer que algum documento consultado possa conter alguma adulteração relativamente ao conteúdo original quando foi colocado no site. Assim sendo, a OET S.R. Açores declina qualquer responsabilidade acerca de vírus informáticos resultantes da utilização do site, sendo dever do utilizador precaver-se através da instalação de sistemas de antivírus com definições frequentemente atualizadas.
A presente declaração de isenção de responsabilidade não se destina a limitar a responsabilidade da OET S.R. Açores de uma forma que contrarie o disposto na legislação nacional aplicável, nem a excluir a sua responsabilidade nos casos em que tal não é permitido por tal legislação.
Proteção de dados pessoais
A OET S.R. Açores respeita a privacidade do utilizador. Embora possa navegar na maioria das páginas do site da OET S.R. Açores sem fornecer qualquer informação pessoal, existem alguns locais onde a informação se destina unicamente aos membros da OET. Assim sendo, só pode aceder a esses locais de acesso restrito através de autenticação. Só nessa condição essas informações lhe serão disponibilizadas.
Estas informações são processadas em conformidade com as políticas de proteção de dados nacionais e comunitárias e não são utilizadas para outros fins, tais como aluguer ou cessão a terceiros.
Se tem dúvidas quanto ao tratamento dos seus dados pessoais, consulte os termos de privacidade do site da OET S.R. Açores. Em alternativa pode sempre apresentá-las junto do Conselho Diretivo da OET S.R. Açores, preferencialmente através do endereço de email sracores@oet.pt.
