MANUAL DE ESPAÇO PÚBLICO: O DESENHO DA RUA
Este Manual pretende ser um documento aberto e em construção, atento a todas as formas inovadoras de pensar e desenhar a rua, que tem como objectivo contribuir para uma mudança da forma de abordagem ao projeto e à obra de espaço público, estimulando a utilização de soluções de desenho que priorizem uma abordagem sustentável, que protejam os utilizadores mais vulneráveis – aqueles que se deslocam a pé, de bicicleta ou de transportes públicos – e que promovam a consolidação de um sentido de lugar:
- Apresenta um conjunto de orientações e recomendações aplicáveis ao desenho da rua mas deixa espaço aberto à procura de soluções específicas para os pontos e momentos notáveis da malha urbana, nomeadamente largos e praças;
- Potencia uma alteração na maneira como entendemos o espaço público e pensamos o desenho da rua, promovendo o entendimento das nossas ruas não como um mero espaço canal mas sim como um local dotado de carácter e identidade, promovendo a criação de espaços públicos sustentáveis e inclusivos.
Aceda aqui para mais informações e detalhes.
INFORMAÇÃO SCIE
Pela declaração de inconstitucionalidade (não aprovação pela Assembleia da Republica) constante do Acórdão n.º 319/2018, do Tribunal Constitucional, publicada na I Série do DR n.º 131/2018, de 11 de julho, não é possível certificar competências no âmbito do DL n.º 222/2008, revisto pelo DL n.º 224/2015, enquanto não for produzida, pela Assembleia da República legislação regulamentar.
Assim, foi desativada a possibilidade de emissão das declarações:
– Modelo 6 – (SCIE 1/2 categoria de risco);
– Modelo 7 – (SCIE 3/4 categoria de risco),
que certificavam as competências SCIE no âmbito do DL 224.
A Lei n.º 40/2015, estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela Elaboração e subscrição de projetos e determina que são elaborados e subscritos, nos termos da presente lei, e na área das suas qualificações e especializações, por arquitetos, arquitetos paisagistas, engenheiros e engenheiros técnicos, com inscrição válida em associação profissional.
A OET criou de declaração modelo 7-A, que certifica competências na área da segurança contra incêndios em edifícios, no âmbito da Lei 40.
O Conselho Directivo Nacional
Lisboa, 1 de agosto de 2018
NEWSLETTER N.º 2 DO IFFRU
A IFRRU 2020 NEWS é a newsletter eletrónica do IFRRU 2020, que pretende dar a conhecer as oportunidades de apoio ao investimento proporcionadas por este instrumento financeiro e os seus resultados alcançados.
Esta edição conta com um artigo da OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos.
Aceda aqui à respetiva Newsletter.
Aceda aqui ao Portal IFFRU
« Página anterior — Página seguinte »
