A OET informa que as suas declarações estão a aparecer com uma mensagem de “certificado inválido” devido a um problema de validação da cadeia de confiança do mesmo por parte da MultiCert, não sendo esta situação da responsabilidade da OET, continuando a aguardar-se a resolução do problema.
Ainda assim, apesar da informação de “certificado inválido”, é possível observar que:
1. O certificado digital encontra-se válido até maio de 2022:
2. A certificação atesta ainda que o documento não foi alterado desde a sua emissão:
Por outro lado, a certificação da veracidade da declaração da OET não é feita pela assinatura digital, mas pelo código (ou QR Code) que se encontram no canto superior direito (a validação é feita no sistema de informação da OET através de mecanismos seguros).
A certificação digital é só uma medida adicional para assegurar que o documento não é adulterado após a sua emissão.
Neste momento a OET está a ponderar a possibilidade de retirar a certificação digital das declarações, até que o problema se encontre resolvido por parte da MultiCert.
Informação também disponível em www.oet.pt